Termos e condições
Bem-vindo à Dani Pneus. Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do nosso site e para aquisição de produtos disponibilizados em nossa loja virtual.
Ao acessar o site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas pela Dani Pneus.
1. Identificação da Empresa
Dani Pneus
Razão Social: LUCAS DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - ME
CNPJ: 67.774.538/0001-24
Telefone: (11) 99226-1193
E-mail: sac@danipneus.com.br
Endereço: Rua Joaquim de Oliveira Freitas, 11387 - Vila Mangalot, São Paulo - SP, CEP: 05133-004
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 09h às 18h
2. Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima e de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.
É responsabilidade do cliente fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização da compra.
O uso indevido do site, tentativas de fraude, interferência no funcionamento da plataforma ou utilização de informações falsas poderão resultar no cancelamento de pedidos ou restrição de acesso, sem prejuízo das medidas legalmente cabíveis.
3. Cadastro do Cliente
Para realizar determinadas operações, poderá ser necessário criar um cadastro.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seus dados de acesso.
Caso identifique qualquer utilização não autorizada de sua conta, recomendamos entrar em contato imediatamente com a Dani Pneus.
4. Produtos
A Dani Pneus procura apresentar informações, imagens, características e especificações dos produtos da forma mais clara possível.
As imagens disponibilizadas possuem caráter ilustrativo e poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade, embalagem ou apresentação em relação ao produto recebido.
Antes de concluir a compra, recomendamos que o cliente confira atentamente as medidas, especificações, aplicações e demais características do produto.
5. Preços e Promoções
Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas e confirmadas nas condições aplicáveis.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir prazo determinado, estoque limitado ou regras específicas informadas no próprio site.
O preço válido para a compra será aquele apresentado ao cliente durante a finalização do pedido, salvo hipótese de erro evidente, situação que será tratada conforme a legislação aplicável.
6. Disponibilidade de Estoque
A conclusão de um pedido está sujeita à disponibilidade do produto em estoque e à confirmação do pagamento.
Caso seja identificada indisponibilidade após a realização da compra, a Dani Pneus entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo substituição quando aceita pelo cliente ou restituição dos valores pagos.
7. Formas de Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
A Dani Pneus poderá disponibilizar pagamentos através de Pix, cartão de crédito e boleto bancário, conforme disponibilidade no momento da compra.
Pedidos poderão permanecer aguardando confirmação até que o pagamento seja efetivamente aprovado ou compensado.
8. Análise e Confirmação do Pedido
Após a realização da compra, o pedido poderá passar por procedimentos de confirmação de pagamento, disponibilidade de estoque e segurança.
A simples criação do pedido não significa necessariamente que o pagamento tenha sido aprovado.
Caso seja identificada alguma inconsistência, nossa equipe poderá entrar em contato com o cliente pelos dados informados no cadastro.
9. Envio e Entrega
Realizamos entregas para todo o Brasil.
O prazo de separação do pedido é de 0 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Após o despacho, o prazo estimado de transporte é de 3 a 7 dias úteis.
O valor do frete é de R$ 41,00, conforme as condições apresentadas no momento da compra.
Os prazos poderão sofrer alterações em situações excepcionais envolvendo transportadoras, condições climáticas, feriados, regiões de difícil acesso ou outros fatores externos.
O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço e demais informações necessárias para realização da entrega.
10. Trocas e Devoluções
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.
Nas situações abrangidas pelo direito de arrependimento, a devolução será realizada sem custo ao cliente.
As demais condições estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.
11. Reembolsos
Quando houver direito ao reembolso, a solicitação será processada conforme nossa Política de Reembolso e a forma de pagamento utilizada.
O processo de restituição será realizado em até 30 dias, sem prejuízo de eventual prazo mais favorável ao consumidor previsto na legislação aplicável.
Em pagamentos realizados por cartão de crédito, a visualização do estorno poderá depender dos procedimentos e prazos da administradora do cartão e da instituição financeira.
12. Garantias
Os produtos comercializados estão sujeitos às garantias legais aplicáveis e, quando houver, às garantias adicionais oferecidas pelo fabricante.
Em caso de defeito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe para receber as orientações necessárias.
13. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações poderão ser utilizadas para processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
14. Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução ou utilização indevida para fins comerciais sem autorização do respectivo titular.
15. Responsabilidades do Cliente
Ao realizar uma compra, o cliente deverá:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Conferir as características e especificações do produto;
Informar corretamente o endereço de entrega;
Acompanhar as comunicações relacionadas ao pedido;
Utilizar os produtos conforme suas especificações e recomendações;
Manter seus dados de acesso protegidos.
16. Atendimento ao Cliente
Em caso de dúvidas sobre pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou demais assuntos relacionados à loja, entre em contato:
Telefone: (11) 99226-1193
E-mail: sac@danipneus.com.br
Atendimento: Segunda a Sexta, das 09h às 18h.
17. Alterações dos Termos
A Dani Pneus poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.
As alterações serão disponibilizadas nesta página, respeitando-se os direitos relacionados às compras realizadas anteriormente.
18. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Ao utilizar o site e realizar compras na Dani Pneus, o cliente declara estar ciente destes Termos e Condições e das demais políticas disponibilizadas pela loja.